por André Carneiro | fev 10, 2016 | Notícias
Através do Decreto 8.656/2016 foram excluídos do regime de IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798/1989 (tributação por classes de valores) os chocolates, os sorvetes e o fumo. Tais produtos passarão a sujeitarem-se às regras gerais da legislação do IPI a partir...
por André Carneiro | fev 10, 2016 | Notícias
É necessário a população trabalhadora e os empreendedores conhecerem o que pagam e quanto pagam (projeção de mais de R$ 2 trilhões por ano, segundo estimativas para 2016 de arrecadação do IBPT). Conhecer os tributos pagos e sua destinação é uma forma de cidadania....
por André Carneiro | fev 10, 2016 | Notícias
ICMS-RS: Softwares, programas, jogos eletrônicos e outros reduzida a base de cálculo do ICMS Por meio do Decreto nº 52.904/2016 – DOE RS de 05.02.2016, o Governo revogou a isenção do imposto para programas de computador, personalizados ou não, e reduziu a base...
por André Carneiro | dez 19, 2015 | Notícias
O fisco vai apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução de novos mecanismos de fiscalização. Somente neste ano, cerca de R$ 9 bilhões já foram apurados na malha fina da pessoa jurídica. “Além das fiscalizações normais, pretendemos...
por André Carneiro | dez 10, 2015 | Notícias
Por: Ferdinando Brito quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Leis — O ICMS da venda não presencial (e-commerce e televendas) tem gerado uma enorme guerra fiscal. Alguns Estados para atrair empresas determinaram benefícios fiscais reduzindo a alíquota do ICMS, até que em...
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