por Monitoramento Legal | jul 1, 2021 | Notícias
Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações:3 Criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do...
por Monitoramento Legal | jul 1, 2021 | Notícias
A Nota Técnica 2021.002 encontra-se implantada na SEFAZ Virtual RS https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NF3E/Noticias/2510 https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/MDFE/Noticias/2509
por Monitoramento Legal | jul 1, 2021 | Notícias
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.00 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de julho de 2021. Fonte: Portal Fazenda e Download em Portal da Nota Fiscal Eletrônica...
por Monitoramento Legal | jul 1, 2021 | Notícias
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.20 da NT 2020.005, que trata da criação e atualização de regras de validação, com pequenas correções no documento. Atualizações da versão 1.20: corrigido os campos X19 e X23...
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