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Informamos que agora a consulta a tabela cClass existe como um serviço do portal que acessa diretamente o banco de dados de autorização, retornando exatamente os cClass que são validados pelo ambiente. A consulta traz informações importantes dos grupos de cClass como...

Publicada na aba "Documentos", opção "Esquemas XML", o schema correspondente aos eventos referidos na versão 1.00 da NT 2021.001 da NF-e, que trata do evento Comprovante de Entrega da NF-e, corrigindo os códigos de eventos 110130 e 110131. Fonte: Portal da...

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do problema na recuperação de dados da ECD, quando há doze arquivos mensais da ECD. 2 - Correção das regras de obrigatoriedade dos registros X305 e X325. 3 - Correção da regra...

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a Nota Técnica 2020.001 v.1.10 que atualiza regra de rejeição e implementa os prazos para manifestação do destinatário conforme disposto no Ajuste SINIEF 44/20. Fonte: Portal da Fazenda Download em Portal da Nota...

Foi assinada nesta quarta-feira a Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...

Art. 1° A Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as alterações constantes deste Ato Declaratório Executivo, mantidas as alíquotas vigentes. Art. 2° Fica...

Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações:3 Criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do...

A Nota Técnica 2021.002 encontra-se implantada na SEFAZ Virtual RS https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NF3E/Noticias/2510 https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/MDFE/Noticias/2509

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.00 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de julho de 2021. Fonte: Portal Fazenda e Download em Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br).