Muitos clientes têm nos perguntado o que é compliance fiscal. A palavra compliance, do inglês, significa conformidade. Na área fiscal este termo se torna ainda mais importante, já que uma empresa que não está em conformidade com o Fisco está sujeita a uma série de penalizações, entre elas multas e impossibilidade de exercer seus negócios.
Dessa forma, podemos dizer que compliance fiscal é uma espécie de “anjo da guarda” das empresas, ou seja, tem a missão de garantir, de forma legal, a redução de:
- Riscos de não conformidade;
- Custos administrativos das tarefas associadas à geração das obrigações tributárias;
- Carga tributária sem mecanismos de sonegação.
No Brasil, temos um calendário repleto de obrigações fiscais a cumprir, com diferentes regras e tributos nas esferas municipais, estaduais ou federais. Muitas leis novas surgem a cada dia. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o Brasil tem em média 46 alterações fiscais por dia útil, e as empresas precisam estar preparadas para cumprir todos os prazos, com acuracidade de dados e informações.
Mas, quando isso não acontece, as empresas podem receber penalidades e multas por não-conformidades ou erros de cálculo, pagar juros de impostos atrasados ou gerar outros encargos por simples falta de controle ou organização. Isso, sem dúvida, abala a saúde financeira do negócio e, muitas vezes, pode levar a pontos mais extremos, como a falência.
Por isso, estar em compliance fiscal significa mitigar riscos e diminuir a carga tributária, adequando os processos contábeis e fiscais das empresas às inúmeras alterações e obrigações legais vigentes, entregando tudo com conformidade e dentro dos prazos.
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Como ficar em compliance fiscal?
Com um volume tão grande obrigações legais, muitas empresas optam por implantar sistemas especialistas, que tenha inteligência fiscal nativa, capazes de automatizar e controlar os processos fiscais internos, calcular e validar as informações antes de entregar ao Fisco, além de monitorar as normas e se os prazos de entrega estão sendo cumpridos.
Outro ponto importante na adoção de sistemas como esses é a integração com os principais ERPs de mercado, como Oracle Cloud, Oracle EBS, Oracle JD Edwards, SAP, Infor, Dynamics AX entre outros. Geralmente, a troca de informações entre as soluções, quando não validada entre os fabricantes, costuma dar grandes dores de cabeça para as equipes de TI e pode gerar casos de não-conformidade.
Além disso, a tecnologia, se 100% web, única tela, tudo em um único banco de dados, e a disponibilidade de utilização, se on-premises (no ambiente do cliente) ou cloud (com dados em nuvem), conta bastante na hora de reduzir os custos da empresa para estar em compliance e, consequentemente, o peso da carga tributária.
Benefícios indiretos de estar em compliance fiscal
Além de contribuir para a saúde financeira da empresa, estar em compliance fiscal traz outros ganhos indiretos, que geram um impacto extremamente positivo. Um deles é a visibilidade e a valorização da sua marca.
Atender às exigências legais e estar em dia com processos e controles tributários significam que a sua empresa é confiável, ganhando credibilidade com fornecedores, investidores, instituições bancárias e, claro, com clientes.
Além disso, estar sem pendências fiscais e tributárias aumenta as chances de angariar descontos em linhas de crédito, para aumentar os investimentos e ampliar os negócios, e permite ainda recuperar ou fazer uso de créditos do governo sem a preocupação de chamar a atenção do Fisco por isso.
Ah, e não podemos deixar de citar outra grande vantagem de estar em compliance fiscal: padronizar processos e controles internos torna as equipes muito mais produtivas e melhora acentuadamente a qualidade das informações geradas.
Você percebeu quantos benefícios diretos (para o bolso) e indiretos uma empresa pode ter estando em compliance fiscal? Se precisar de mais alguma informação sobre este assunto, entre em contato com nossa equipe ou deixe seu comentário abaixo. Sua opinião é sempre muito importante para nós!
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