A contabilidade digital veio para facilitar a transmissão das obrigações acessórias ao Fisco, permitindo um cruzamento eletrônico de informações fiscais mais eficiente. Antes do SPED, a Receita Federal cruzava as informações manualmente, mediante o levantamento de diversos documentos e de ações fiscais dos envolvidos. Veja como é feito o cruzamento eletrônico.

Cruzamento eletrônico de informações fiscais

As empresas enviam informações fiscais diversas ao Fisco: movimentações de entradas e saída, com identificação de fornecedores e clientes; importações e exportações; tributos apurados, dentre outros dados. Com o envio, a Receita Federal é capaz de identificar possíveis atos ilícitos e contradições.

O desenvolvimento tecnológico possibilitou que todas as informações fossem cruzadas eletronicamente no SPED, otimizando as auditorias e os resultados. A mera emissão de uma nota fiscal eletrônica (NFe), por exemplo, permite à Receita identificar remetente e destinatário, mercadoria, quantidade, valor, tributos e outras informações relativas à operação.

Assim, antes da apresentação das obrigações acessórias, o Fisco tem uma prévia da apuração das informações da movimentação do contribuinte relativa a cada período. Por causa disso, já é capaz de comparar os dados e os arquivos gerados para outras obrigações fiscais. Certamente, se houver alguma ocorrência relativa à operação, a empresa pode corrigir a informação comprovando a alteração com documentos.

A análise decorrente do cruzamento eletrônico

O cruzamento eletrônico expõe os contribuintes à fiscalização mais rigorosa e, consequentemente, ao risco de autuações. A conferência de dados, inclusive, não se restringe ao período fiscal vigente, uma vez que o Fisco mantém o histórico de informações dos últimos 5 anos. Também não se restringe ao cruzamento entre obrigações, abrangendo o cruzamento de informações em cada arquivo individualmente.

As obrigações fiscais possuem informações em comum, sejam detalhadas para cada documento escriturado ou apresentadas de forma consolidada por totais de operações. Independentemente da forma, os totais precisam ser idênticos para cada período de referência.

Os cruzamentos eletrônicos mais comuns

Com o SPED, que promoveu a integração dos entes fiscalizadores, as informações contábeis e fiscais foram padronizadas, e a transmissão única de dados fez com que o cruzamento eletrônico de informações fiscais se tornasse possível. Veja os mais comuns!

Nota fiscal eletrônica

O cruzamento eletrônico da nota fiscal eletrônica permite identificar divergências entre os arquivos XML e os documentos escriturados da EFD. Além disso, há também o cruzamento dos campos dos documentos (totais da nota, CFOP, créditos, valor dos tributos, CST e outros). Os cruzamentos mais comuns acontecem entre NFe e SPED Fiscal, NFe e EFD, e NFe (XML) e EFD ICMS/IPI.

EFD ICMS/IPI

Os cruzamentos da EFD ICMS/IPI são muitos comuns com várias obrigações acessórias, como a EFD Contribuições e a Nota Fiscal Eletrônica (XML).

EFD ICMS IPI x EFD Contribuições

• Notas fiscais escrituradas na EFD Contribuições (inclusive seu conteúdo e o conteúdo dos itens) e não escrituradas na EFD ICMS/IPI;
• Conhecimentos de transporte escriturados na EFD Contribuições (e seu conteúdo) e não escrituradas na EFD ICMS/IPI.

EFD ICMS IPI x Nota Fiscal Eletrônica (XML)

• NFe próprias e de terceiros emitidas (com XML) e não escrituradas na EFD ICMS/IPI;
• NF-e próprias e de terceiros não localizadas (XML não localizado) e escrituradas na EFD ICMS/IPI;
• Valores no arquivo XML da NF-e de emissão própria e de terceiros, cruzadas com os valores escriturados na EFD ICMS/IPI.

EFD SOCIAL- INSS

As obrigações incorporadas pelo eSocial são:

• GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social);
• CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados);
• RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
• Guia da Previdência Social (GPS);
• DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte enviada pelas empresas à Receita Federal).

As informações cruzadas com a EFD Social-INSS são: DIPJ, DACON, DCTF, DIRF, DIRPF, DCOMP, PerDCOMP e eLALUR.

Outros cruzamentos eletrônicos de informações fiscais envolvem a ECF, a EFD Contribuições, a ECD, o Sintegra e tantas outras obrigações. O gestor deve ficar atento a esses cruzamentos para que não ocorram inconsistências, que podem gerar autuações e multas, atrapalhando a gestão fiscal.

Uma solução tecnológica fiscal pode otimizar toda a guarda de dados, facilitando o cruzamento eletrônico de informações fiscais e a entrega das obrigações. Qualquer dúvida, fale conosco!

Publicado por: CONFIDENCE IT Services