Conforme falamos ao longo de todo o ano de 2017 aqui no blog, está cada vez mais próxima a data de entrega do eSocial: que começou em janeiro de 2018 e vai até 2019. E a pergunta é: como a sua empresa está se preparando para cumprir essa obrigatoriedade?

Neste artigo, vamos revisar os principais requisitos exigidos pela legislação para que sua empresa não atrase o envio das informações do eSocial à Sefaz (Secretaria da Fazenda) do seu estado.

Basicamente, o eSocial tem por objetivo unificar os dados de trabalhadores em um sistema digital. Informações relacionadas a folhas de pagamento, admissões e demissões, contribuições previdenciárias, entre outros tópicos, devem ser comunicadas pelas empresas à respectiva Sefaz dentro do prazo estabelecido.

 

Atrasos na entrega ou envio de dados em não-conformidade podem gerar multas de mais de R$ 180 mil para as empresas. Para evitar isso, veja as nossas orientações.

Afinal, quais são os prazos para envio do eSocial?

As datas de entrega estão divididas em três grupos, de acordo com o faturamento da empresa: para empregadores e contribuintes que tem faturamento acima de R$ 78 milhões no último ano o envio deve ser feito em 1º de janeiro de 2018.

Já para pessoas jurídicas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016, a entrega começa em julho de 2018. e para as pequenas empresas, com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões em 2016, incluindo microempresas e MEI, o prazo é um pouco mais estendido: a partir do dia 10 de janeiro de 2019.

É válido lembrar que estas datas foram divulgadas previamente. Desde julho já é possível realizar testes de envio, justamente com o intuito de preparar os contribuintes e empregadores.

Partindo dessa premissa, o atraso ou não cumprimento das obrigações podem resultar em multas e exposição ao Fisco.

Quais dados preciso enviar para a Sefaz?

O eSocial tem uma série de informações que precisam ser enviadas a partir de janeiro para a Sefaz do estado onde a empresa é cadastrada.

O eSocial é composto de mais de 40 eventos distintos, cada um responsável por um conjunto de informações e com um layout específico.

Veja as principais informações que devem ser repassadas:

• Admissão de empregado
• Desligamento de empregado
• Afastamento temporário
• Alteração da jornada de trabalho
• Alterações salariais
• Aviso prévio
• Atestado de saúde
• Cadastro de benefícios previdenciários
• DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte)
• DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais
• Folha de Pagamento
• Monitoramento de Saúde do Empregado
• FGTS
• Recolhimento da contribuição previdenciário do trabalhador
• RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)

Como me preparar para o eSocial?

Tratando-se de um sistema tributário com inúmeras obrigações, a principal dica que podemos lhe dar a respeito do eSocial é: mantenha-se atualizado para não ser pego de surpresa. Documentos como manual de orientações, layouts e tabelas oficiais ficam disponíveis no site do eSocial.

Veja algumas dicas para se preparar internamente para o cumprimento do eSocial.

Fique atento às alterações de última hora

Não se esqueça de acessar com frequência o site do eSocial. Caso surjam modificações de última hora, o governo e a Sefaz de cada estado costumam divulgar na internet. Aqui em nosso blog, também estamos sempre de olho nas novidades para mantê-los informados de maneira mais simplificada a respeito de todas as alterações. Em caso de dúvidas, sinta-se à vontade para nos enviar uma pergunta ou deixar seu comentário.

Crie um comitê interno

Como já estamos chegando na primeira data de entrega, a dica é criar um comitê de eSocial dentro da empresa para acertar os últimos detalhes. Isso também é importante porque deverão ser enviadas informações de diferentes setores, por isso o envolvimento de profissionais de diversas áreas só tende a facilitar o processo.

Faça um mapeamento

Faça um check list para identificar se as informações recebidas de cada departamento atendem corretamente às exigências do eSocial ou se será necessário algum complemento para cumprir a obrigação.

Reveja os prazos

Reveja os prazos de entrega dos eventos e verifique como anda a execução das atividades. Se necessário, prepare uma “força-tarefa” para que não haja atrasos.

Procure ajuda especializada

Caso a sua empresa ainda esteja totalmente sem rumo quanto à entrega do eSocial, procure por uma ajuda especializada. Soluções fiscais como a da Compliance automatizam e facilitam o processo de compilação dos dados e envio ao Fisco. Entre em contato com nossa equipe e informe-se.

Esperamos que as informações sobre o eSocial tenha ajudado! Continue em nosso blog e veja diversos outros tópicos importantes para a gestão fiscal.

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