Apesar de já fazer parte da rotina dos setores de Recursos Humanos (RH) e Pessoal (DP) das empresas, o eSocial simplificado ainda levanta muitas dúvidas em gestores e profissionais da área. Em geral, são questionamentos bastante válidos e que podem fazer muita diferença no momento do envio de informações.
Como se trata uma ação obrigatória, não é possível ficar na dúvida sobre qualquer ponto. Todo questionamento sobre eventos, prazos e ferramentas devem ser solucionados por completo. Além disso, o principal objetivo do eSocial Simplificado é justamente facilitar o repasse de dados para as empresas. Então, esclarecer todos os pontos precisa fazer parte da cartilha do gestor quando se trata do eSocial.
Para ajudar, preparamos este artigo com 5 coisas que você não pode deixar de saber sobre o eSocial Simplificado. Continue com a gente e confira.
Boa leitura!
1. Qual o objetivo o eSocial Simplificado?
O eSocial Simplificado é uma plataforma criada pelo governo e faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ele integra o conjunto de iniciativas da Receita Federal com o objetivo de digitalizar, agilizar e facilitar o processo de envio de informações em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Na prática, o eSocial Simplificado já é uma versão mais bem trabalhada na plataforma, desenvolvida após estudos, avaliações e testes da primeira versão.
2. Quais as principais vantagens para a sua empresa e para os seus colaboradores?
Como uma estratégia de aperfeiçoamento na comunicação entre empresas e governo, é lógico que o eSocial traz inúmeras vantagens. Confira.
Vantagens para as empresas:
- Unificação de diversas obrigações em um único processo;
- Registro imediato de novas informações;
- Diminuição de erros nos cálculos;
- Maior segurança jurídica;
- Ganho em produtividade.
Vantagens para os colaboradores
- Registro sobre as funções e atividades que desenvolvem, bem como, sobre o local em que são realizadas;
- Segurança maior em relação aos seus direitos trabalhistas e previdenciários;
- Transparência sobre as informações de seus contratos de trabalho;
- Registro de dados em relação aos pagamentos efetuados ao trabalhador.
3. Como funciona a divisão por grupos?
No eSocial simplificado, a divisão por grupos funciona da seguinte maneira:
- 1° Grupo: Empresas com faturamento superior a R$78 milhões;
- 2° Grupo: Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto Simples nacional;
- 3° Grupo: ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas, entidades sem fins lucrativos;
- 4° Grupo: Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais;
- 5° Grupo: Entes públicos de âmbito estadual e o Distrito Federal;
- 6° Grupo: Entes públicos de âmbito municipal, as comissões polinacionais e os consórcios públicos.
4. Como são transmitidas as informações?
As informações são repassadas ao eSocial por meio de eventos, que, por sua vez, são:
- Tabela: identificam o empregador/contribuinte/órgão público e apresenta informações básicas de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa que validam os eventos não periódicos e periódicos;
- Periódicos: são aqueles que têm periodicidade definida, formados por dados de folha de pagamento e de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias;
- Não periódicos: são aqueles que dependem de ocorrências na relação entre o órgão público/empregador e o trabalhador que influenciam na apresentação de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas.
5. Por que contar com uma solução especialista para o eSocial Simplificado?
Talvez algumas pessoas possam até desconhecer, mas contar com uma solução especialista é uma exigência descrita no Portal do eSocial do governo. Por ser um processo digital, o governo já deixa claro que a sua empresa deve contar com tecnologia compatível.
Mas, se você não quer dores de cabeça ou gastos para adequar o seu sistema toda vez que houver atualizações legislativas, é preciso adotar um software que vá além do básico. É necessária uma solução pronta para o eSocial Simplificado.
<<<Leia também: SOFTWARE PARA ESOCIAL: O QUE FAZER SE SUA SOLUÇÃO FOR DESCONTINUADA?”
Uma ferramenta 100% cloud, com atualizações automáticas e feitas diretamente pela internet, com módulos independentes, pronta para atender a todos os requisitos do eSocial Simplificado e com inteligência de validação.
Enfim, esses foram alguns dos principais pontos sobre o eSocial Simplificado. Porém, você deve entender que mais importante do que estar por dentro de todas as regras da plataforma é cumprir os prazos em relação ao repasse de informações. Para evitar surpresas, como já explicado, invista sempre em uma solução que garanta completa conformidade para sua empresa.
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