A Receita Estadual está se preparando para uma importante alteração que afetará as obrigações dos contribuintes nos próximos meses. Trata-se da obrigatoriedade da geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A mudança será exigida para todas as empresas a partir de 1º de setembro, mas já pode ser empregada de maneira voluntária desde o início do ano.

Entre os benefícios está a simplificação das obrigações acessórias a serem cumpridas com o Fisco, visto que diversos dados serão preenchidos de maneira automática. Outro avanço está na redução de informações redundantes, divergentes ou incompletas.

Para capacitar os servidores para as mudanças, 34 auditores fiscais e 16 técnicos tributários da instituição foram treinados, no último mês, a respeito dos procedimentos e ajustes necessários. “Queremos facilitar o processo de transição, atendendo os contribuintes da melhor maneira possível e possibilitando que eles desfrutem, rapidamente, dos benefícios desta mudança”, destaca Rachel Krug Einsfeld, chefe da seção de coordenação do atendimento da Receita Estadual.

A nova regra faz parte de um contexto de avanços na relação da Receita Estadual com os contribuintes. “A mudança garante maior conformidade nos dados e dá mais agilidade a todo o processo”, garante o auditor fiscal Giovanni Dias Ciliato, gerente do projeto. 

Entenda a alteração

A GIA é a declaração eletrônica por meio da qual o contribuinte, inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, classificado na categoria Geral, informa mensalmente a movimentação da empresa e o imposto a ser recolhido. Diversas dessas informações também devem ser prestadas na EFD, em outro ambiente virtual. A partir de 1º de setembro, a geração da GIA deve ser obrigatoriamente feita por meio do recurso “importar EFD” disponível no aplicativo da GIA, que gera os dados já informados de maneira automática.

Evolução de contribuintes utilizando o recurso voluntariamente

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

Fonte: SEFAZ – RS