Ao contrário de diversos rumores surgidos nos últimos meses, o programa eSocial não acabou. Nos últimos meses, o programa tem passado por um grande processo de simplificação, para adequá-lo mais ao dia a dia e à realidade das empresas, garantindo, assim, mais segurança jurídica e facilitando o cumprimento das obrigações.

<<<Simplificação do eSocial X Atualização da EFD-REINF

Sabe-se que alterações constantes em sistemas representam enormes desafios para as empresas e seus setores de TI, em especial. Felizmente, apesar de todo o processo de simplificação, nenhum esforço financeiro ou tecnológico das organizações será perdido. A proposta é de que tudo possa ser aproveitado, e que as mudanças apenas facilitem a forma de prestação das informações obrigatórias para as empresas, eliminando redundâncias.

Para ficar por dentro sobre as novidades e sobre o leiaute novo da versão simplificada do eSocial, continue a leitura do artigo de hoje.

Por que o governo promove o eSocial?

O objetivo final do eSocial é garantir que as demonstrações fiscais, trabalhistas e previdenciária de uma empresa sejam completas, consistentes e comparáveis. Isso facilita que o governo possa fiscalizar, analisar e extrair informações úteis sobre a força de trabalho brasileira.

Devido à sua abrangência, todas as áreas de um negócio são impactadas pelo programa eSocial, principalmente, o financeiro, o RH e a TI. No entanto, apesar de todo o investimento necessário, o programa também traz benefícios para as empresas, no sentido de que reduz a burocracia e é uma oportunidade para que a organização invista e agiliza a modernização de procedimentos e sistemas.

Ainda, novos processos também significam tomadas de decisão mais fáceis, céleres e fundamentadas, uma vez que eles trazem consigo todo o poder da inteligência de dados. Além disso, a empresa melhora o seu relacionamento com os órgãos governamentais e tem a certeza de estar respeitando os direitos de seus colaboradores.

Quais são os principais pontos de simplificação do programa eSocial? Qual é a proposta do leiaute novo?

A partir de um trabalho que envolveu a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), uma versão inicial do novo eSocial foi disponibilizado para desenvolvedores e usuários.

O novo leiaute é uma promessa do Governo Federal de simplificar o processo de compartilhamento de informações obrigatórias por parte das empresas, melhorando o ambiente de negócios no país.

Nesse processo de simplificação, por exemplo, informações cadastrais ou que já eram constantes em outras bases de dados governamentais não precisarão mais ser prestadas. Também foram alteradas regras, oferecendo maior flexibilização, como o procedimento de fechamento da folha de pagamento. Outra novidade é que as pendências geram a partir de agora apenas alertas e não erros.

Confira, a seguir, a lista com os principais pontos de simplificação do leiaute novo da versão simplificada do eSocial:

• Cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS foi facilitada;
• Flexibilização em regras de impedimento para o recebimento de informações;
• Declaração de remuneração e pagamentos foram simplificados;
• CPF se torna a forma única de identificação do trabalhador;
• Número de eventos e campos obrigatórios foi reduzido.

O que fazer diante no novo leiaute do programa eSocial?

As Secretarias Especiais ressaltam que a publicação do leiaute ainda se trata de uma versão “beta” do leiaute, o que significa que ajustes e correções podem ocorrem antes que seja anunciada a sua versão oficial.

No entanto, o novo leiaute é uma oportunidade para que as equipes de TI e RH já comecem a se inteirar das novidades, fazendo ajustes em sistemas e procedimentos, preparando mais assertivamente a empresa para que ela esteja pronta para quando for lançado o novo eSocial oficial.

Para garantir que todos estejam preparados, marque reuniões ou treinamentos com todos os participantes dos processos jurídicos, fiscais e de pessoal, para informá-los das novidades na lei, nos métodos de trabalho e em softwares.

Essa ação pode ser útil para os funcionários que podem ter perguntas para ajudar a entender melhor as mudanças, e você também pode pensar em diferentes maneiras de informar seus colaboradores sobre como isso os afetará no que diz respeito aos procedimentos internos.

A tecnologia continua evoluindo e isso pode criar grandes oportunidades para as empresas, como também lança os desafios de se fazer o investimento certo no momento certo. Investir em soluções de gestão do capital humano especialistas e totalmente orientadas ao projeto do eSocial e, manter-se atualizado com as notícias do governo sobre o eSocial, você está contribuindo para que a empresa colha os benefícios potenciais de cada centavo investido na modernização do seu negócio.

Você gostou deste artigo? Então, informe-se mais sobre o que é mito ou verdade sobre o programa eSocial. Até a próxima.

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