Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de março de 2016 – Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECD, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569

As alterações em relação ao Manual anterior constam no Anexo A.1.

Resumo das alterações:

1 – Atualização do texto dos itens 1.2, 1.12, 1.25, 1.27 e 1.28.

2 – Inclusão do item 1.30

3 – Exclusão dos códigos de “transformação” e “transferência de sede” no campo indicador de situação especial do registro 0000.

4 – Inclusão de orientação no registro I050 do leiaute 4 (item 3.4.6.2.7) de acordo com o CTG 2001 (R2) – DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED).