Em razão da extensa carga tributária brasileira, muitos empresários acabam negligenciando suas obrigatoriedades ou apenas cumprem o básico sem se aprofundar muito no assunto. Fazendo isso, eles correm o risco de perder bons benefícios, como a recuperação de crédito (ICMS).

A verdade é que, com o avanço tecnológico e um estreitamento maior dos órgãos de fiscalização, vários empreendedores passaram a ficar receosos e se afastaram das questões tributárias mais complexas. Com isso, todo crédito que poderia retornar para seus negócios se perde no meio do caminho.

Mas, o momento pode ser oportuno para recuperar esse crédito e ajudar a manter a operação e os investimentos da empresa.

Quer saber como funciona a recuperação de crédito (ICMS) e como garanti-la da maneira correta? Então, continue lendo e confira todos os detalhes sobre o assunto. Boa leitura!

O que é a recuperação de crédito (ICMS)?

A recuperação de crédito ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) diz respeito ao retorno fiscal para todo contribuinte do tributo estadual.

Acontece que, ao realizar a comercialização de produtos ou a execução de serviços, toda empresa acaba pagando valores referentes ao ICMS. Porém, muitas vezes, acontece a incidência de cobrança, com o contribuinte arcando mais do que deveria.

A recuperação de crédito (ICMS) é justamente a reclamação sobre os incidentes. A partir de uma análise tributária e fiscal, a empresa é capaz de identificar tais valores e pedir o ressarcimento – isso pode acontecer através de descontos em outros tributos ou por meio de retorno financeiro.

Quais são as fontes de créditos para a recuperação do ICMS?

É praticamente impossível descrever todas as transações passíveis para a recuperação de crédito (ICMS), tendo em vista que uma corriqueira aquisição de produto para revenda pode gerar o fator de ressarcimento.

Dependendo do setor de atuação da sua empresa, os créditos podem estar concentrados na negociação de mercadorias ou mesmo na realização de serviços de limpeza. A diversidade é muito grande, por exemplo:

• Crédito de ICMS sobre o frete;
• Crédito de ativo imobilizado;
• Crédito de insumos.

Como ter direito ao crédito? E qual a importância de ter um software de gestão fiscal especialista para apoiar nesses processos?

Como abordado na introdução, várias empresas têm direito à recuperação de crédito (ICMS), mas acabam não buscando por medo de infrações decorrentes à fiscalização do governo.

Para ter direito ao benefício é preciso um trabalho de análise tributário e fiscal, a fim de identificar inconsistências no pagamento do ICMS. Depois de constatar todas as incidências de crédito, é feito um pedido de recuperação aos órgãos responsáveis.

Todavia, antes da realização de qualquer estudo interno para a identificação das inconsistências, a empresa precisa ter certeza da sua conformidade tributária ao longo dos anos.

Sem essa estabilidade, existe o risco de o pedido de recuperação de crédito (ICMS) se tornar o início de uma sequência de infrações e perda de saldos.

É nesse momento que a participação de uma solução fiscal completa faz toda a diferença. Com uma ferramenta que contempla o cenário fiscal brasileiro, você diminui o risco de erros na contribuição de impostos e taxas.

Com mais tranquilidade, você se torna capaz de pedir quaisquer ressarcimentos que sejam devidos a sua empresa.

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Qual o papel do Gestor de TI e do Gestor Fiscal para alcançar esse objetivo?

Os gestores de TI e do setor Fiscal devem trabalhar em sintonia para garantir que o processo de recuperação de crédito (ICMS) seja realmente benéfico para a empresa.

Como a vantagem depende de conformidade e do bom histórico do negócio, é papel do gestor fiscal certificar que todos os tributos e obrigatoriedades sejam cumpridos sistematicamente. Por sua vez, o gestor de TI é o mais capacitado para encontrar e indicar a solução ideal para que esse compliance seja uma realidade.

Para empresas por exemplo que utilizam sistemas de gestão de classe mundial como o Oracle ERP Cloud, SAP ECC e HANA, Infor e Sistemas Legados, o melhor caminho é investir em uma solução fiscal especialista completa (obrigações, mensageria e inteligência fiscal nativa) capaz de suprir as carências em relação à conformidade com o complexo cenário fiscal brasileiro. O sucesso na recuperação de crédito (ICMS) dependerá desse trabalho prévio. Não perca tempo e garanta já os seus benefícios.

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