Desde 1988, quando a nossa Constituição foi promulgada, o Brasil nunca teve um projeto de lei aprovado em relação à reforma tributária. Esse lapso de tempo é visto com preocupação por especialistas, que entendem a necessidade de um novo modelo de tributação para o país.

Atualmente, existem dois projetos com o tema sendo discutidos pela Câmara e pelo Senado: a PEC 45 e a PEC 110. Embora divirjam em alguns pontos, ambos tratam de uma tributação menos burocrática, principalmente, no que se diz respeito ao consumo.

Com a crise provocada pela pandemia, o entendimento é que a aprovação de algum dos projetos deve ser prioridade já no começo de 2021. Assim, garantindo que empresas e sociedade, em geral, consigam se reerguer de maneira real.

Para explicar mais sobre o tema, abordaremos, neste artigo, o conceito de reforma tributária e como é possível já começar a fazer uma própria na sua empresa. Continue lendo e confira.

Boa leitura!

O que é a reforma tributária?

De maneira simples, a reformação tributária é uma mudança nas leis atuais sobre tributação e impostos, visando uma diminuição da carga tributária e facilitação no pagamento por parte dos contribuintes.

A reforma é bastante defendida por especialistas, pois há um entendimento de que no Brasil há uma quantidade exagerada de impostos e uma burocracia que não ajuda em nada uma completa conformidade fiscal.

Para se ter uma ideia, só em 2020, os brasileiros pagaram quase 1,5 trilhão de reais impostos – segundo o site Impostômetro. Mas, para a quitação desse valor, foram necessários mais de 150 dias de trabalho.

Outra questão levantada é que os altos valores de impostos, no modelo atual, não voltam como grandes benefícios para a sociedade. Em um ranking mundial, o Brasil só ocupa o 30° lugar entre os países que melhor trabalham os valores arrecadados dos impostos.

Situação das empresas

Em relação às empresas a situação é ainda mais complicada. Segundo o próprio site da Câmara Federal, uma empresa precisa funcionar 1.958 horas de forma ininterrupta para pagar todos os seus tributos anuais. Em outras nações esse tempo é de tempo 208 horas em média.

Ou seja, há muita burocracia, altos valores e pouco retorno para que as empresas mantenham a sua conformidade anualmente.

Você pode realizar a sua própria reforma tributária na sua empresa

Mesmo a reforma tributária nacional sendo um assunto sem uma resolução definitiva, é possível você realizar uma “mini reforma” dentro da sua empresa. Ou seja, agilizar o cumprimento das obrigatoriedades e evitar gastos excessivos com os tributos.

Isso é possível através da Inteligência Tributária, um conjunto de boas práticas adotadas que resultam em uma gestão tributária eficaz. Basicamente, integra-se a gestão fiscal à financeira.

Com isso você diminui os riscos e garante maior conformidade com a legislação fiscal local e nacional – mantendo o cumprimento das obrigatoriedades.

Mas é claro que uma integração não acontece de maneira aleatória. Para isso, é preciso contar com uma solução fiscal especialista que trabalhe com inteligência fiscal nativa e faça cruzamento de dados de maneira completa, alinhada e congruente.

Além disso, a solução fiscal deve ser capaz de facilitar a apuração histórica de processos como:

• planejamento tributário;
• escrituração (SPEDs);
• check-up´s técnicos;
• emissão de NF-es;
• auditorias fiscais.

Quais os impactos de uma reforma tributária para o TI e Fiscal da sua empresa?

Com o uso da Inteligência Tributária e uma solução especialista, o seu setor Fiscal consegue se manter muito mais organizado e produtivo no dia a dia. Não só isso, com a integração promovida pelo software, a sua empresa passa a tomar melhores decisões em relação à tributação e pode aproveitar as oportunidades de crédito oferecidas pelo governo para quem se mantém em conformidade.

Para o TI, o impacto é na produção. Ao utilizar uma ferramenta especialista, o seu setor Fiscal apresenta menos dificuldades na parte de software, possibilitando que a equipe de TI concentre energia em outras áreas do negócio e trabalhe de maneira mais dinâmica.

Enfim, embora seja considerada extremamente importante, a reforma tributária ainda não tem um calendário para aprovação ou para início das mudanças. E como se trata de uma questão macroambiente, você só pode se adaptar. Mas, como explicado, é possível iniciar melhorias dentro da sua empresa com a Inteligência Tributária o uso de uma solução especialista.

Gostou do artigo? Continue no nosso blog e confira agora o texto com 3 Dicas essenciais para uma boa gestão fiscal e tributária!