Mesmo com a virada do ano, um dos assuntos mais importantes para os brasileiros é uma pauta já antiga: a reforma tributária. Mais uma vez, um novo ano começa e o destino das PECs relacionadas ao tema continua sem solução.

O fato é que embora haja uma concordância de que a reforma tributária é benéfica para o país, pois ajudará na arrecadação de recursos e na diminuição da burocracia para empresas e contribuintes, questões além das propostas, como divergências políticas, dificultam o andamento do processo.

Para entender a atual situação da reforma tributária e como uma possível aprovação pode impactar o setor fiscal da sua empresa, continue lendo e confira o nosso artigo completo sobre o assunto.

Boa leitura!

 

Por que a reforma tributária ainda está na fase de discussão em 2021?

Em 2019, o Ministro da Economia apresentou um “pacotão” de projetos ao congresso nacional visando um alinhamento com suas políticas econômicas. Entre essas propostas estava a reforma tributária.

Mas, a verdade é que o projeto do Ministro é só mais um entre vários que já tramitam na câmara ou no senado federal em relação ao tema. Basicamente, não é por falta de proposta que a reforma ainda não saiu.

Por que agora?

Mas então, por que em pleno 2021 ainda se discute os caminhos para a aprovação de algo tão importante para o país?

Uma das principais dificuldades para a aprovação da reforma tributária, senão a maior, é a questão política.

Assim, para que um projeto desse nível seja concedido é necessária uma concordância política que até hoje não foi atingida.

Outra questão, mas essa pontual, foi a pandemia do novo coronavírus. Pois, no início de 2020, havia uma expectativa de avanço das propostas, mas que foi bruscamente frustrada por todo cenário que a pandemia trouxe para o país.

Além desses fatores, há também a resistência por parte de alguns segmentos que se sentem prejudicados ou pouco favorecidos pelas propostas atuais da reforma tributária.

O que esperar para 2021?

Neste momento, existem 3 propostas para reforma tributária circulando no congresso nacional

• Projeto da Comissão Mista Temporária da Reforma Constitucional Tributária;
• PEC 110/2019;
• PEC 45/2019.

De todas as propostas, a mais avançada é a PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi. Além de ter sido o primeiro projeto lançado, ele conta com o bom relacionamento do deputado com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Já a proposta do governo federal, representado pelo Ministro Paulo Guedes, ainda segue indefinida. O projeto original é constituído por quatro etapas, mas até agora apenas a proposta para os impostos federais foi apresentada.

Porém, mesmo com uma quantidade alta de projetos na câmara, muitos especialistas entendem que é pequena a chance de aprovação de uma reforma tributária no primeiro semestre de 2021.

Por que aderir às novas tecnologias, como soluções em nuvem, para o cumprimento das obrigações fiscais?

Infelizmente, a aprovação da reformação tributária é um fator que independe da vontade das empresas. Mas, com a implementação de soluções especialistas para o cumprimento das obrigatoriedades fiscais, a sua empresa pode começar a criar um cenário favorável próprio.

Alguns dos principais objetivos da reforma tributária são: aliviar a carga fiscal em cima dos contribuintes e diminuir a alta burocracia do sistema brasileiro.

Uma ferramenta tecnológica não vai acabar com os impostos obrigatórios, mas vai evitar que você pague multas por atrasos ou descumprimento dos prazos, diminuindo o peso da sua carga tributária.

Além disso, um software fiscal especialista supera a questão burocrática. Ou seja, por apresentar completa conformidade com o cenário fiscal, a ferramenta garante que você envie as informações necessárias de maneira muito mais dinâmica e efetiva.

Quais os possíveis impactos para o setor fiscal e TI da sua empresa?

Não há como duvidar que a vida do seu setor Fiscal tende a ser muito mais fácil a partir da aprovação da reforma tributária. Com menos burocracia, a tensão na hora de enviar declarações será menor e o cumprimento dos prazos será facilitado.

Mas, até que a aprovação saia, o seu setor pode ser impactado positivamente com a utilização da mencionada solução especialista. Com uma ferramenta que entrega conformidade completa e se atualiza a cada modificação por parte do governo, a área Fiscal consegue até mesmo facilitar a rotina do TI.

Uma solução desse porte traz para o setor de TI muito mais tranquilidade no dia a dia. Por exemplo, ao não precisarem acompanhar de perto cada processo da equipe Fiscal com o software, os técnicos conseguem direcionar esforços para outras áreas importantes do negócio.

Enfim, a reforma tributária é, sem dúvida, uma prioridade para este ano de 2021. Mas, devido a todas as questões apresentadas no decorrer do texto, dificilmente será aprovada no primeiro semestre. Então, para não correr riscos com inconformidades fiscais, invista em uma solução especialista capaz de trazer grandes vantagens para a sua empresa.

Gostou do artigo? Que tal agora entender com escolher uma solução fiscal definitiva para o seu negócio?