Trabalhar com a Régua Fiscal Sped é estar preparado para superar os obstáculos de um novo ciclo e garantir um crescimento saudável para seu o negócio. Afinal, embora a mudança de ano traga novas oportunidades, elas só podem se concretizar se a sua empresa estiver estável.

Por isso a estratégia da Régua Fiscal se faz extremamente necessária, sendo recomendada por inúmeros profissionais dos setores de Contabilidade e Fiscal.

>>Mitos e verdades sobre o SPED Fiscal Bloco K

Mas e você, sabe o que é a Régua Fiscal Sped? Já definiu os pontos mais importantes da sua estratégia? Para ajudar o seu negócio, preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber sobre a Régua Fiscal Sped. Continue com a gente e confira. Boa leitura!

O que é a Régua Fiscal Sped?

Independentemente do setor de atuação, toda empresa precisa cumprir com as suas obrigatoriedades fiscais. E elas podem vir em três âmbitos no Brasil:

• Municipal;
• Estadual;
• Federal.

Para não cometer erros, a sua empresa deve considerar as leis e normas que dizem respeito ao tipo de atividade exercida, regime de tributação escolhido, entre outros.

Sem esse estudo prévio, há risco de gastos desnecessários ou mesmo inadimplência inconsciente — quando a empresa deixa de pagar os impostos por falta de entendimento da Lei vigente.

É nesse ponto que entra a Régua Fiscal. Sendo um cronograma completo das novas tributações obrigatórias para a sua empresa, ela é a ferramenta ideal para que você construa uma agenda tributária sólida e segura.

Já a Régua Fiscal Sped é o mesmo cronograma, só que voltado para as obrigações relacionadas ao SPED, plataforma online do governo. Como a maior parte das novas Leis e normas tributárias criadas incluem esse sistema, hoje, a Régua Fiscal Sped praticamente corresponde a todas as obrigações tributárias exigíveis em um período fiscal.

Qual a importância de fazer a Régua Fiscal Sped?

A verdade é que a agenda tributária no Brasil é constantemente alterada. Nem sempre o que vale em um ano, continuará em vigor no ano seguinte. Não obstante, a alteração anual de layouts do SPED é praticamente uma certeza por parte do governo.

A cada nova mudança de layout surge exigências inéditas em relação à declaração ou pagamento de impostos. E sem uma organização prévia, é praticamente impossível acompanhar essa transformação e se manter em dia com o Fisco.

É por isso que a Régua Fiscal Sped é tão importante. Reunindo as novas obrigações impostas a sua empresa, ela ajuda a garantir um ano sem surpresas negativas, alinhado completamente com as burocracias tributárias.

O que não pode faltar na sua Régua Fiscal Sped para 2020?

Agora que você já sabe o conceito e a importância da Régua Fiscal Sped, confira alguns pontos que não podem faltar na sua estratégia.

Alterações no leiaute da ECF

Um ponto que não pode faltar na sua Régua Fiscal Sped para 2020 é o que diz respeito ao novo leiaute da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), o Leiaute 6. Entre as principais mudanças que chegarão, destacamos:

• Modificações nas Tabelas Dinâmicas (serão apresentadas no novo Manual da ECF);
• Origem de um novo demonstrativo para contas da parte B do plano padrão.

Alterações em relação à EFD ICMS/IPI

Há também um novo leiaute na versão do PVA da EFD ICMS/IPI. Aprovado pela Nota Técnica 2019.001, essa mudança trará novos registros e campos para o ciclo de 2020 — por exemplo, o Bloco C.

O leiaute 14, ou versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS/IPI, começa a valer já no dia primeiro de janeiro do próximo ano, em substituição à versão 2.5.2 — que só estará à disposição até 31 de dezembro de 2019.

Alterações no leiaute da ECD

Já para a Escrituração Contábil Digital (ECD), a sua Régua Fiscal Sped deve incluir o Leiaute 8. Logicamente, mais uma mudança que traz novos registros. Confira alguns exemplos:

• Registro 0000, com os campos: Campo IND_CENTRALIZADA, Campo IND_MUDANCA_PC e Campo COD_PLAN_REF;
• Registro I051: com a possibilidade de excluir o campo COD_PLAN_REF — código do plano referencial;
• Registro J150: com a permissão de uma linha de nível 1: Resultado do período.

Como a Régua Fiscal Sped influencia os setores de Ti e Fiscal da sua empresa?

Os setores Fiscal e de TI estão diretamente ligados ao sucesso tributário da sua empresa. O primeiro é o principal responsável por organizar, confirmar e enviar informações sobre as movimentações da empresa. Já o segundo é quem indica e cuida das soluções tecnológicas que ajudam no cumprimento dessas obrigatoriedades.

O uso da Régua Fiscal Sped representa mais segurança para o trabalho de ambos os setores. Ainda que haja um bom controle das informações, um cronograma prévio com todas as mudanças a vigorar traz maior certeza para as tomadas de decisões.

Mas é claro que só a implementação da Régua Fiscal Sped não é o suficiente para trazer estabilidade para o negócio. Sem a utilização de ferramentas que contemplem todas as mudanças de Leis e uma organização do setor Fiscal, uma agenda tributária servirá apenas como item aleatório dentro da sua empresa. O segredo está na integração do trabalho dos setores, bem como, das soluções tecnológicas.

Gostou do artigo? Que tal agora entender melhor como o Sped Contábil pode ajudar a sua gestão empresarial?