Por meio de uma Nota Orientativa e pegando muita gente de surpresa, o governo mudou mais uma vez eventos relacionados ao SST no eSocial. Alterações que não mudam o cenário por completo, mas que podem causar alguns impactos em empresas que ainda não conseguiram se adequar à nova versão do eSocial.

Então, para mostrar cada nova mudança do SST no eSocial e explicar como garantir a conformidade sem grandes dores de cabeça, preparamos este artigo abordando os principais pontos sobre o assunto.

Boa leitura!

O que é o SST?

A Segurança e Saúde do Trabalho (SST) é um programa institucional regido pelos Procedimentos ou Instruções de Trabalho e pelas Normas Regulamentadoras, no intuito de acabar ou minimizar os riscos que afligem a saúde do trabalhador durante o exercício da profissão.

As informações geradas pela SST dentro das empresas devem ser repassadas para o governo por meio do eSocial, no período exato e da forma estipuladas. Assim, além de diminuírem os riscos sobre os seus próprios funcionários, os empregadores se mantêm em conformidade com a lei.

Eventos S-2240 e S-2220

Os eventos S-2240 e S-2220 são partes do SST e correspondem às informações que devem ser enviadas pelo SST no eSocial. Vamos conhecê-los em detalhes, antes de entrar nas novas alterações.

S-2220

O evento S-2220 descreve as informações relacionadas ao monitoramento da saúde do trabalhador no que tange o seu o vínculo laboral com o empregador. Ou seja, é o evento focado no acompanhamento da realização de exames e similares por parte do trabalhador.

S-2240

Já o evento S-2240 corresponde aos registros sobre as condições ambientais de trabalho pelo declarante. É a partir dessas informações que se analisa o nível de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos descritos na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial”.

Quais foram as mudanças reais em ambos os eventos do SST no eSocial?

O primeiro ponto a se esclarecer é que não houve nenhum tipo de prorrogação e a entrega dos eventos continua sendo possível a partir do dia 08 de junho.

O que a Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021 disponibilizada pelo governo trouxe foram os ajustes realizados na Versão S1.0 do MOS – Manual de Orientação do eSocial, entre os quais está a extensão do prazo dos eventos S-2220 e S-2240 para 15 de outubro de 2021 para as empresas do Grupo 1.

Como já explicado, os eventos estão correlacionados, respectivamente, às áreas de Monitoramento da Saúde e Agentes Nocivos.

Quais foram as demais mudanças do SST no eSocial?

Além da excepcionalidade no prazo dos eventos, a Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021 também trouxe mudanças como:

• Evento S-2240: inclusão do parágrafo iniciado por “Excepcionalmente…” no item “Prazo de envio”;
• Evento S-2220: inclusão do parágrafo iniciado por “Excepcionalmente…” no item “Prazo de envio”;
• Evento S-2200: alteração da redação do exemplo “p” do item 10.6;
• Evento S-1010: inclusão do item 15.2.

Qual o calendário para os demais grupos?

Como você pode ver na imagem abaixo, as datas para todos os grupos do eSocial permanecem as mesmas. A única alteração, com já explicado, foi a extensão do prazo dos eventos S-2220 e S-2240 para 15 de outubro de 2021 para as empresas do Grupo 1

Como uma solução completa e 100% cloud pode apoiar nas entregas para evitar dor de cabeça?

Embora as mudanças da Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021 não sejam tão abrangentes, elas podem representar alguma dor de cabeça se a sua empresa já apresentava dificuldade em se manter em conformidade com as regras do eSocial.

Mas, você pode evitar qualquer contratempo ao contar com uma solução 100% cloud e completamente adaptada ao eSocial. Um software especializado no cumprimento das obrigatoriedades que pode não só garantir a conformidade da sua empresa perante as novas alterações do eSocial, como também em relação a quaisquer mudanças nas plataformas do governo.

Isso é possível graças à inteligência nativa, que torna a ferramenta capaz de se atualizar a cada mudança e a coloca como uma solução de capital humano que integra toda a parte de eSocial e SESMT, além de Mensageria e Folha de Pagamento.

Enfim, esses foram os principais pontos sobre as alterações do SST no eSocial. Se atualize por completo sobre o assunto e invista em uma solução capaz de lhe entregar conformidade mesmo com mudanças repentinas por parte do governo.

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